Termos e Condições

1. Quem somos

Este site é gerido por Miguel Monteiro, autor independente, com sede em Portugal. Contacto: administracaomanuscripts@gmail.com. Os pedidos legais, de privacidade e de reclamação devem ser enviados para este endereço.

2. Utilização do site

O acesso é pessoal e não transmissível. É proibido copiar, revender ou distribuir os textos, excertos e conteúdos exclusivos do clube. É proibido publicar conteúdo ofensivo, ilegal, sexual, violento ou que viole direitos de terceiros.

3. Contas e idade mínima

É necessário ter, pelo menos, 16 anos para criar conta. Certas áreas reservadas exigem verificação de maioridade (18 anos). És responsável pela veracidade dos dados que indicas e pela segurança das tuas credenciais.

4. Compras digitais

O Clube Early Text é um produto digital de acesso vitalício, ao preço de 1,99 €. O preço apresentado inclui o IVA aplicável, calculado e cobrado no momento do pagamento em função do país do comprador. Os pagamentos são processados pela Stripe — este site nunca recebe nem guarda dados do teu cartão. O acesso é ativado automaticamente após a confirmação do pagamento e fica associado à conta usada na compra.

5. Direito de livre resolução (14 dias)

Enquanto consumidor na União Europeia, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar motivo (DL n.º 24/2014). Tratando-se de conteúdo digital fornecido de imediato, esse direito caduca assim que o acesso é disponibilizado, desde que tenhas dado consentimento prévio expresso e reconhecido a perda do direito — o que te é pedido explicitamente antes do pagamento.

Se ainda não tiveres acedido ao conteúdo, podes pedir o reembolso em 14 dias por email. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento e implica a perda do acesso.

6. Moderação, bloqueios e recurso

Utilizamos sistemas automáticos (IA) para moderar comentários, imagens e comportamentos de risco. Estes sistemas podem restringir ou bloquear contas. Tens sempre direito a revisão humana: escreve para o email acima indicando o motivo apresentado e a decisão será reavaliada por uma pessoa.

7. Propriedade intelectual

Todos os textos, obras e ilustrações deste site são originais e pertencem ao autor. As referências a bandas, álbuns, séries ou obras de terceiros são meramente descritivas, feitas a título de citação e opinião pessoal, sem qualquer associação, patrocínio ou utilização das respetivas obras protegidas.

8. Responsabilidade e lei aplicável

O site é fornecido "tal como está", sem garantia de disponibilidade permanente. Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (ver consumidor.gov.pt) ou à plataforma europeia de RLL.